quarta-feira, 8 de julho de 2009

Pedaladas no charco

O projecto das obras de renovação dos Viveiros Florestais da Mealhada (futuro Parque Urbano da Cidade) previa a execução de um circuito pedonal e ciclovia com um pavimento revestido a betuminoso "pigmentado" sobre uma camada de "tout-venant" e betão.
Para a execução desta obra o empreiteiro propôs uma solução mais barata, constituída por pavimento designado de "slurry seal" sobre duas camadas de "tout-venant".
Carlos Marques, vereador social-democrata da Câmara Municipal da Mealhada, e após consulta do processo "descobriu"esta alteração à obra que considera de pior qualidade. Daí às montagens das bancadas, toldos, luzes e som e demais equipamentos necessários para fazer o circo foi um ápice, onde o ponto alto do espectáculo foi a primeira tomada de posição pública de César Carvalheira, candidato à presidência da Câmara Municipal da Mealhada pelo PSD, a exigir a cabeça do vereador socialista Jorge Franco, responsável pelo pelouro das obras, por considerar que a alteração prejudica os interesses do município.

Ora se há algo que seja do interesse do município é que todos mantenham a cabeça no sítio e de preferência lúcida e serena.

Até ao momento ainda não se chegou a uma conclusão inequívoca sobre a melhor solução, sendo que as duas são comuns neste tipo de usos e aplicadas um pouco por todo o país. O que permite concluir desde já, que a alteração da ciclovia por uma opção com a relação qualidade/preço claramente vantajosa não pode ser rejeitada levianamente. A bem do município.
Nesta fase coloca-se uma questão paralela de saber se esta alteração distorce o concurso para a adjudicação da obra. No meu entendimento distorce. Mas será ilegal? Da leitura que faço do regime jurídico dos concurso públicos, julgo haver margem de manobra suficiente para sustentar legalmente esta alteração. O mesmo aconteceria para alterações com trabalhos a mais, que também distorce claramente os elementos que serviram de base ao concurso, mas que dentro de determinados limites e critérios, é legal. É no entanto uma situação que deverá ser acautelada.

Voltando à vaca fria, aqui designada de ciclovia, sempre vou dizendo, que apesar de não concordar com o método entendo que as funções e a actuação política do Sr. Vereador Carlos Marques neste processo são importantes na procura da melhor solução para todos nós e para a garantia da legalidade dos procedimentos. Mas esta actuação deve cingir-se a este âmbito.
A partir daqui e como refere o Jornal da Mealhada, entramos noutro nível.
Acrescento eu, sem querer ofender ninguém: Um nível mais baixo. Muito baixo.

O facto de termos dúvidas ou não gostarmos da solução aplicada não é justificação suficiente para também lançarmos dúvidas e pôr em causa tudo e todos nomeadamente pareceres técnicos, o trabalho do empreiteiro, encarregados, operários, fiscais e demais responsáveis envolvidos na obra.
Afinal é a solução que está em causa e não a sua aplicação.

Se por acaso tivesse sido aplicada a solução definida no caderno de encargos também iríamos despir a farda de político e vestir a farda de fiscal para ir "refiscalizar" a sua correcta execução e o trabalho dos responsáveis envolvidos? Não me parece.

Uma decisão de se avançar com o caroteamento do piso ou qualquer outro estudo de despistagem assentes em débeis dúvidas ou apenas porque sim, colocará TUDO E TODOS em causa de modo absolutamente gratuito e infeliz. Depois disto vamos continuar onde?
Na medição e contagem das espécies arbóreas plantadas no parque? Aferir os metros cúbicos de casca de pinheiro efectivamente espalhadas?
Qual pandemia de gripe suína, vamos extrapolar os limites do parque e fiscalizar todas as obras do concelho executadas durante este mandato, a começar por exemplo na contagem e medição das toneladas de pedra que nos despejaram na fonte de São João?
Será que há fitas métricas para medir tantas dúvidas?

1 comentário:

D'artagnan disse...

O mais triste é, que toda esta questão se levantou apenas, após a nomeação do António Jorge como representante da Câmara na fundação Bussaco.

Curioso... não?