Ainda o IMI

"A contestação sobe de tom no concelho da Mealhada face aos valores "exorbitantes" do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) baseado em coeficientes de zonamento e localização bastante mais altos do que os existentes nos municípios vizinhos de Anadia ou Cantanhede. Munícipes e Oposição exigem a intervenção do Executivo de Carlos Cabral.

Vera Neto é uma das moradoras que, recentemente, foram "brindadas" com a informação de quanto vão pagar anualmente de IMI pela moradia que construíram. Não está no centro da Mealhada, mas a zona é considerada nobre - "apesar de não ter transportes, ecopontos ou outros serviços das zonas urbanas" - pelo que o índice de localização para ali estabelecido, na última reforma do regime tributário de imóveis, é de 1,15%, ou seja, 15 centésimas superior ao aplicado ao núcleo central da vizinha cidade de Anadia. Com a nova fórmula de cálculo, Vera Neto vê a sua moradia de três quartos, duas casas de banho, sala, cozinha e cave - "sem anexos, piscina e ainda por murar" - ser avaliada em mais de 250 mil euros, um valor que ultrapassa o dobro do que pediu ao banco para a construção. De IMI vai pagar 1390 euros e, dada a alta avaliação, não tem direito a qualquer isenção. "É uma exorbitância, para além de não ser minimamente realista, porque ninguém me paga 50 mil contos por esta casa", afirma, explicando que divididos os 1390 euros por 12 meses, além do empréstimo, pagará "uma renda mensal de 116 euros".

Como a munícipe estão muitos outros que, nomeadamente na Urbanização do Choupal, são tributados actualmente a 1,35 de coeficiente de zonamento. "Há pessoas que agora têm de fazer empréstimos para pagar o IMI", denuncia Carlos Marques, vereador social-democrata, que atribui a responsabilidade dos altos valores ao Executivo socialista que acusa de ser "negligente" por, alegadamente, não ter acompanhado o processo conforme lhe competia.

Carlos Cabral, presidente da autarquia, reconhece a existência de "situações escandalosas" no concelho - e exemplifica a tributação máxima atribuída à Lendiosa, um lugar com escassa construção -, mas devolve as acusações ao PSD. "Quem definiu estes índices foi um governo do PSD, a Câmara não tinha qualquer representante na comissão de peritos e o parecer que emitiu, que foi negativo ao que era proposto, não era vinculativo", explica."Eu próprio também posso agora questionar do porquê dessa disparidade entre Anadia e Mealhada. Seria por Anadia ser uma Câmara do PSD?", questiona o autarca, acrescentando que, na época, "havia um deputado do concelho, do PSD, na Assembleia da República que nunca questionou isto".

Carlos Cabral sublinha, no entanto, que o Executivo aproveitou uma proposta da vereação social-democrata para apresentar uma reclamação junto da DGCI e que, decorrente desta há já uma comissão, na qual está integrado o vereador António Jorge Franco, a trabalhar na revisão e correcção dos índices atribuídos. " JN