Politicas atabalhoadas
Entra hoje em vigor o novo Código Penal, apesar do coro de protestos que tem chovido de todos os quadrantes.
Ao contrário dos seus oponentes, o Ministro da Justiça acha o Código tão bom, que nem vale a pena adoptar um período experimental.
O Procurador Geral da República já veio alegar que os meios tecnológicos disponíveis, não são suficientes no presente para garantir a aplicabilidade prática das novas regras definidas pelo novo código já em vigor.
O Ministro responde que isso irá ser melhorado no futuro.
Entretanto e para baptismo das medidas apadrinhadas pelo ministro António Costa, o novo código vai obrigar à libertação imediata de três homens condenados por violação e roubo aos quais já tinham sido aplicadas penas de prisão a variar dos 10 aos 14 anos.
Tratando-se do primeiro resultado visível da aplicação do novo código, presumo que essa libertação seja feita com pompa e circunstância, na presença do ministro e seus secretários, à semelhança do que tem acontecido nas cerimónias de abertura de mais um ano escolar.
Quem sabe se os três homens libertados ainda terão direito a receber um computador. E um portátil transporta-se facilmente, mesmo quando fugirem para o Brasil.
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Ao contrário dos seus oponentes, o Ministro da Justiça acha o Código tão bom, que nem vale a pena adoptar um período experimental.
O Procurador Geral da República já veio alegar que os meios tecnológicos disponíveis, não são suficientes no presente para garantir a aplicabilidade prática das novas regras definidas pelo novo código já em vigor.
O Ministro responde que isso irá ser melhorado no futuro.
Entretanto e para baptismo das medidas apadrinhadas pelo ministro António Costa, o novo código vai obrigar à libertação imediata de três homens condenados por violação e roubo aos quais já tinham sido aplicadas penas de prisão a variar dos 10 aos 14 anos.
Tratando-se do primeiro resultado visível da aplicação do novo código, presumo que essa libertação seja feita com pompa e circunstância, na presença do ministro e seus secretários, à semelhança do que tem acontecido nas cerimónias de abertura de mais um ano escolar.
Quem sabe se os três homens libertados ainda terão direito a receber um computador. E um portátil transporta-se facilmente, mesmo quando fugirem para o Brasil.
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