Portugal profundo
O João, quando conheceu a Maria, começou a alimentar sonhos e traçar planos para o futuro de ambos.
O pai tinha um pequeno terreno rústico, com uma horta e pomar numa zona de casario disperso e calmo. Se desse para construir uma moradia, falaria com o pai para lhe vender ou doar o terreno como prenda de casamento.
Mas para consolidar esta hipótese teria de saber da viabilidade construtiva do terreno. Assim solicitou uma informação prévia à Câmara Municipal. A resposta, embora positiva, não lhe permitia construir a casa dos seus sonhos.
Além disso, a Maria também não nutria grande simpatia pelo sítio. Desistiram da ideia.
Algum tempo depois o pai recebeu uma carta das finanças. Onde constava que tinham tomado conhecimento da informação prévia que permitia a construção num prédio seu e como tal deveria pagar uma multa por não ter alterado dentro do prazo legal o registo do prédio que deixaria de ser rústico para passar a ser terreno urbano para construção.
Poucos anos depois, com a informação prévia caducada (só é vinculativa durante um ano), e com a alteração do PDM, o pai do João viu o seu terreno ficar integrado numa zona de protecção a uma auto-estrada que irão fazer não se sabe quando ficando sem possibilidade de construir coisa alguma naquele terreno.
Agora, todos os anos em Abril, é obrigado a pagar uma pequena fortuna de IMI de acordo com as novas regras, por um terreno urbano para construção, onde continua a ir buscar as suas couves, umas batatitas e umas laranjas.
PS- A história é fictícia, mas baseia-se nas leis que são aplicadas neste país. Só neste país.
O pai tinha um pequeno terreno rústico, com uma horta e pomar numa zona de casario disperso e calmo. Se desse para construir uma moradia, falaria com o pai para lhe vender ou doar o terreno como prenda de casamento.
Mas para consolidar esta hipótese teria de saber da viabilidade construtiva do terreno. Assim solicitou uma informação prévia à Câmara Municipal. A resposta, embora positiva, não lhe permitia construir a casa dos seus sonhos.
Além disso, a Maria também não nutria grande simpatia pelo sítio. Desistiram da ideia.
Algum tempo depois o pai recebeu uma carta das finanças. Onde constava que tinham tomado conhecimento da informação prévia que permitia a construção num prédio seu e como tal deveria pagar uma multa por não ter alterado dentro do prazo legal o registo do prédio que deixaria de ser rústico para passar a ser terreno urbano para construção.
Poucos anos depois, com a informação prévia caducada (só é vinculativa durante um ano), e com a alteração do PDM, o pai do João viu o seu terreno ficar integrado numa zona de protecção a uma auto-estrada que irão fazer não se sabe quando ficando sem possibilidade de construir coisa alguma naquele terreno.
Agora, todos os anos em Abril, é obrigado a pagar uma pequena fortuna de IMI de acordo com as novas regras, por um terreno urbano para construção, onde continua a ir buscar as suas couves, umas batatitas e umas laranjas.
PS- A história é fictícia, mas baseia-se nas leis que são aplicadas neste país. Só neste país.
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