A dança dos lobis (*)
"As discotecas consideradas como "estabelecimentos de bebidas com espaços destinados a dança" com menos de 100 metros quadrados podem permitir fumar em todo o espaço, desde que cumpram os requisitos de sinalização, ventilação e extracção de fumo."
RTP
Numa lei que é suposta ser aplicada de forma igual igual para todos, esta interpretação resulta de uma definição que... pasme-se "consta de um acordo assinado na semana passada entre a Direcção-Geral de Saúde e a Associação de Discotecas Nacional."
Vivemos num país onde as Leis se alteram por "acordos" e "comunicações internas" que são muitas vezes interpretações abusivas ou facciosas da legislação em vigor às quais amiúde se sobrepõem.
(*) Mostra-me como danças, mostrar-te-ei como aplicar-te a lei.
9 comentários:
Uma nota:
Concordo com a interpretação que a DGS SÓ AGORA faz relativamente a estabelecimentos de bebidas com espaços de dança, com menos de 100m2, porque me parece a única interpretação possível da lei.
O que considero um ESCÂNDALO é o facto da DGS não dar o braço a torcer e não considerar a mesma interpretação para os estabelecimentos de bebidas com menos de 100m2.
E isto quando a lei coloca os dois estabelecimentos EXACTAMENTE no mesmo patamar.
É teimosia ou estupidez. Vou pela segunda.
Certo é que isto dá direito legitimo aos estabelecimentos de bebidas com 100m2 de exigir o mesmo enquadramento. (desde que tenham adequado sistema de ventilação, conforme também se exige para os estabelecimentos com espaços de dança)
Mas, Jerico, pelo que sei, e se te compreendi, os estabelecimentos de bebidas com menos de 100 m2, desde que tenhas sistemas que permitam boa ventilação (o que ´mto generalista) podem, desde q está lei saiu, ter dístico azul, i.e., permitir fumadores. Acho incrível é que só agora os de dança com a mesma área tenham esse direito, já que, como bem dizes, estão no mesmo patamar.
Não é bem assim, Lua.
A DGS sempre entendeu que mesmo os estabelecimentos de bebidas com menos de 100m2 deveriam ter um cantinho livre de fumo.
Ora o que vem dizer agora é que se pode fumar em TODO o espaço, desde que tenha ventilação adequada, mas entende que isto é só aplicável aos estabelecimentos de bebidas com menos de 100m2, que incluam espaços de dança. E esta distinção entre estes dois tipos de estabelecimentos não tem qualquer suporte legal.
Se assim é, então os cafés em que tenho fumado, com menos de 100m2 e exclusivamente de fumadores, estão ilegais. SE não fosses tu a alertar-me, iria jurar que os estabelecimentos com menos de 100m2 têm a opção de ser de fumadores ou de não fumadores; sendo que os que têm mais esses sim, a permitirem fumadores têm de ter duas áreas distintas, para fumadores e não fumadores. Se assim, de facto, não é; não compreendo muito do que se tem passado.
Tens razão Lua.
Efectivamente no início era convicção da DGS que os estabelecimentos de bebidas com menos de 100m2 não teriam possibilidades de ter zonas para fumadores, a não ser com a criação de uma zona específica para eles. Só assim garantiriam um bom ambiente aos não fumadores e aos trabalhadores.
Posteriormente surgiu a questão do uso dos extractores de fumos, onde mais uma vez a DGS mostrou grandes reservas, até sacudir os problemas para os ombros dos técnicos.
É pois muito provável que a interpretação que esteja actualmente a vingar corresponda aquela que sempre me pareceu a mais correcta: O estabelecimento de bebidas com menos de 100m2 pode optar ser um espaço totalmente destinado a fumadores, desde que possua um adequado sistema de ventilação.
Se o tal cantinho é só para fumadores, para que é que é necessária a extracção?
Se a extracção não for eficaz não faz lá falta nenhuma, se for eficaz esses sítios podem ser frequentados sem risco pelos fumadores.
Nos aviões dantes era assim e desde que passou a ser proibido fumar, a qualidade do ar a bordo caiu a pique.
Cara valeria messalina.
O seu primeiro comentário deixa no ar uma boa questão.
Se as zonas dos fumadores são obrigadas a possuir extractores que GARANTAM a qualidade do ar, porque razão aplicando esses extractores em todo o espaço não se pode fumar livremente, dado que essa qualidade do ar está garantida?
É de facto, Messalina, uma boa questão. Sem estar certa do que vou dizer, penso que isso se poderá prender com duas coisas: 1) que não há nenhum extractor de fumos e anulem a 100% as partículas nocivas do fumo (mesmo quando vou fumar à varanda e deixo a porta aberta, há partículas nocivas, dizem os especialistas, que podem entrar em casa); 2)um aspecto económico, já que vão proliferar as empresas prestadoras de serviço e "técnicos"; 3) com estas duas linhas, em duas fases diferentes da elaboração da legislação, tentou-se uma lei mais ou menos plástica e, por isso, passível de contradições.
Quanto à qualidade do ar dos aviões, penso que isso teve que ver, com a proibição de se fumar, com o terem diminuido a quantidade de oxigénio e não com extractores de fumo(diminuiram o oxigénio porque já não há fumadores, obviamente).
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