Você sabia que...
... há contribuintes, proprietários de terrenos que passaram de rústicos a urbanos, que são notificados pelas Finanças para pagarem o terreno urbano que possuem, mas continuam a ser notificados para pagarem o mesmo terreno, registado ainda como rústico?
Parece mentira mas é verdade.
Têm ocorrido algumas situações em que o proprietário, dono de um terreno que entretanto passou a urbano e ao qual lhe foi atribuido um novo artigo, continua a receber a notificação para pagar o antigo artigo rústico que o prédio tinha. Em muitas destas situações, o proprietário ao não se aperceber do erro, acaba por pagar anos a fio, artigos que deveriam ter deixado de existir.
Num processo que deveria ser automático e onde não faz qualquer sentido atribuir um novo artigo a um terreno sem eliminar o artigo anterior, os serviços das finanças, que nunca assinam documento nenhum e como tal nunca assumem qualquer responsabilidade, alegam que a culpa é do proprietário que deveria ter solicitado a eliminação do artigo anterior. Uma desculpa simplex.
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