A avaliação dos imóveis. Ontem e hoje.
O presidente Carlos Cabral diz nos meios de comunicação que o problema actual do IMI assenta na reforma tributária criada pelo PSD. O bode expiatório, claro. Este presidente começa a lembrar-me o D. Quixote a atacar moinhos de vento.
Mas falemos sobre a reforma da tributação de imóveis.
Hoje a avaliação dos imóveis é feita de acordo com critérios objectivos: Áreas, usos, localização, etc. O valor de cálculo é transparente e possível de verificação e confirmação por qualquer pessoa.
Esta reforma da tributação veio substituir uma contribuição patrimonial aleatória e estática, com dezenas de anos. Uma contribuição absolutamente obsoleta. A reforma foi feita pelo PSD, como poderia ter sido feita por qualquer outro partido. A reforma tributária era fundamental. Todos perceberam isso. Carlos Cabral ainda não.
Obviamente necessita de ajustamentos, nomeadamente nos coeficientes de localização. Ajustamentos inclusivamente previstos no próprio diploma que definia um período de transição de 3 anos para esse efeito. Período de transição que atravessa um governo PS, que nada fez em relação a isso. E o diploma ainda vai mais longe. Baliza um intervalo de taxas e recomenda que se adoptem taxas adequadas para uma transição suave. Carlos Cabral ignora tudo isso e aplica a taxa máxima. E insiste em culpar tudo o que for laranja. E os munícipes continuam a pagar este fetiche.
Perfeitamente desfasado da evolução das coisas e da realidade em que vivemos defende o sistema anterior. Que não foi feito pelo PSD. Foi feito no tempo do Salazar.
Funcionava assim:
Numa qualquer repartição deste país
- Bom-dia. Acabei de construir a minha moradia e queria actualizar a matriz...
- Tem de preencher o modelo 129, faz favor.
- Desculpe, aqui pedem um valor para a moradia, pode ajudar-me?
- Lamento, mas o senhor é que tem de dar um valor...
- Hummm!!! Gastei cerca de 25 000 contos, mas pode ser,... sei lá 10.000 contos?
- Tanto? Deixe ver... Ponha só 500 contos.
- Só 500 contos por uma moradia?!?!... Tá bem.
Mas falemos sobre a reforma da tributação de imóveis.
Hoje a avaliação dos imóveis é feita de acordo com critérios objectivos: Áreas, usos, localização, etc. O valor de cálculo é transparente e possível de verificação e confirmação por qualquer pessoa.
Esta reforma da tributação veio substituir uma contribuição patrimonial aleatória e estática, com dezenas de anos. Uma contribuição absolutamente obsoleta. A reforma foi feita pelo PSD, como poderia ter sido feita por qualquer outro partido. A reforma tributária era fundamental. Todos perceberam isso. Carlos Cabral ainda não.
Obviamente necessita de ajustamentos, nomeadamente nos coeficientes de localização. Ajustamentos inclusivamente previstos no próprio diploma que definia um período de transição de 3 anos para esse efeito. Período de transição que atravessa um governo PS, que nada fez em relação a isso. E o diploma ainda vai mais longe. Baliza um intervalo de taxas e recomenda que se adoptem taxas adequadas para uma transição suave. Carlos Cabral ignora tudo isso e aplica a taxa máxima. E insiste em culpar tudo o que for laranja. E os munícipes continuam a pagar este fetiche.
Perfeitamente desfasado da evolução das coisas e da realidade em que vivemos defende o sistema anterior. Que não foi feito pelo PSD. Foi feito no tempo do Salazar.
Funcionava assim:
Numa qualquer repartição deste país
- Bom-dia. Acabei de construir a minha moradia e queria actualizar a matriz...
- Tem de preencher o modelo 129, faz favor.
- Desculpe, aqui pedem um valor para a moradia, pode ajudar-me?
- Lamento, mas o senhor é que tem de dar um valor...
- Hummm!!! Gastei cerca de 25 000 contos, mas pode ser,... sei lá 10.000 contos?
- Tanto? Deixe ver... Ponha só 500 contos.
- Só 500 contos por uma moradia?!?!... Tá bem.
7 comentários:
O teu raciocina está quase certo!
Mas tu até podes dar um valor baixo, mas depois o computador lá das finanças, vai conferir a área de construção e toca a multiplicar pelo coeficiente de localização.
E depois manda-te uma carta com o IMI corrigido.
Tenho a reconhecer que esses computadores foram os melhores ajudantes que as finanças poderiam arranjar.
Disseram-lhes a eles para arranjar umas massas extras, e eles são danados!
É só mandar cartas para todo o lado!
Isso é agora, caro future-believer.
Antes não.
Jerico percebo a caricatura,no entanto ela não corresponde inteiramente à realidade!No regime da Contribuição Predial havia a declaração do contribuinte,mas depois havia uma avaliação por parte duma comissão das Finanças que normalmente revia as declarações dos contribuintes.
O actual sistema é muito mais justo,tecnicamente muito mais evoluido e é patente que é absolutamente necessário rever as taxas do IMI no Municipio da Mealhada,de acordo com o depoimento da vice-presidente da Camara a um jornal concelhio.Aguardemos serenamente.
O Sr. Engº Aguiar perceberá o que é que anda para aqui a dizer?
Caro Rui
Registei um prédio em Mortágua, exactamente como acabei de descrever.
E desconfio (sem certezas) que ainda hoje mantém esse valor.
Também é verdade que (por vezes) se fazia uma avaliação por parte das finanças. O valor era então definido em função do avaliador e do dono do prédio. Praticamente todas estas avaliações ficavam bastante aquém do valor de mercado.
Corrijo.
Não foi exactamente como descrevi.
Não era uma moradia e não era minha.
O resto aconteceu.
A minha correçcão pretendia apenas colocar o problema tal qual ele existia,e como diz o Jerico a avaliação era para a "vida e para a morte",pois nem o exercicio de direitos sucessório fazia operar uma nova avaliação.Era injusto, profundamente regressivo.
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